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Há 2 dias · A localização das prestações de serviços, tal como já detalhado anteriormente, depende do tipo de serviços. Cada operação deverá ser enquadrada de acordo com as regras das prestações de serviços. Em regra, a localização das operações é na sede ou estabelecimento estável do adquirente.
preconizam alterações às regras de localização das prestações de serviços e ao regime aplicável aos reembolsos de IVA a sujeitos passivos de IVA não residentes. Atendendo a que as referidas alterações ditaram um alargamento da aplicação do mecanismo da autoliquidação, para assegurar a correcta aplicação do IVA nesses
Há 2 dias · Por sua vez, o n.º 6 do artigo 6.º do CIVA, estabelece as regras gerais mediante as quais se consideram localizadas as prestações de serviços, isto é, as regras gerais de localização da tributação em IVA destas operações.
Há 5 dias · Existem, assim, duas regras de localização das operações definidas no n.º 6 do artigo 6.º do CIVA, ou seja, são tributáveis em território nacional as prestações de serviços a: - Sujeitos passivos de IVA em território português, cuja sede, estabelecimento estável ou, na sua falta, o domicílio, para o qual os serviços ...
Há 5 dias · Em sede de IVA, estão previstas duas regras gerais de localização das prestações de serviços que constam no número 6 do artigo 6.º do Código do IVA. Nas prestações de serviços que tenham como destinatários sujeitos passivos do imposto, a regra geral de localização atende ao lugar em que estes disponham da respetiva ...
8 de nov. de 2023 · Entenda como funciona o modelo de impostos da reforma Imposto sobre Valor Agregado incide apenas nas etapas que geram novo valor ao produto ou serviço; PEC cria um modelo Dual, que substitui ...
O regime extraunião, aplicável a sujeitos passivos não estabelecidos na UE, passou a permitir o cumprimento das obrigações decorrentes de todas as prestações de serviços, efetuadas a não sujeitos passivos, que sejam localizadas na UE.
