Resultado da Busca
O Tribunal de Ética e Disciplina é dividido em 28 turmas. A 1ª Turma é dedicada a responder consultas e dúvidas da advocacia e zelar pela dignidade da profissão. Clique aqui para fazer uma consulta.
- Regimento Interno — OAB SP
Regimento Interno. Regimento_Interno_versão_19_02_2024.pdf —...
- Regimento Interno - última versão - 28.08 - oabsp.org.br
1o - Considerar-se-á receita líquida e receita total,...
- REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DO ...
TÍTULO I DO TRIBUNAL. CAPÍTULO I OBJETIVO, CONSTITUIÇÃO E...
- Regimento Interno - última versão - 19.02 - hidden.oabsp.org.br
CAPÍTULO I - DOS FINS, ORGANIZAÇÃO E PATRIMÔNIO...
- Resultado da busca por Regimento Interno - OAB SP
Regimento Interno. OAB SP aprova mudança que fortalece...
- Regimento Interno — OAB SP
Regimento Interno. Regimento_Interno_versão_19_02_2024.pdf — PDF document, 402 KB (412309 bytes)
1o - Considerar-se-á receita líquida e receita total, deduzidas as despesas de pessoal, expediente e manutenção. 2o - A receita líquida arrecadada em cada Subseção será remetida mensalmente à tesouraria da Secional, salvo determinação diversa do Conselho.
TÍTULO I DO TRIBUNAL. CAPÍTULO I OBJETIVO, CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO. Art. 1o - O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (TED), instituído em conformidade com a Lei 8.906/94, Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, Código de Ética e Disciplina, é competente para:
Regimento Interno. Clique aqui para ver o Regimento completo faça, uma busca por palavra chave ou selecione um tópico abaixo. TÍTULO I - DA SECIONAL. CAPÍTULO I - DOS FINS, ORGANIZAÇÃO E PATRIMÔNIO. SEÇÃO I. TÍTULO II. CAPITULO I - DAS ELEIÇÕES E DO PROCESSO ELEITORAL. TÍTULO III - DO CONSELHO SECIONAL.
CAPÍTULO I - DOS FINS, ORGANIZAÇÃO E PATRIMÔNIO ................................................................... 1. TÍTULO II. CAPÍTULO I - DAS ELEIÇÕES E DO PROCESSO ELEITORAL............................................................ 2. TÍTULO III - DO CONSELHO SECIONAL.
Regimento Interno. OAB SP aprova mudança que fortalece defesa das prerrogativas da advocacia. Secional revoga artigo do Regimento para que advocacia acione Comissão mesmo com processo no TED