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  1. O Tribunal de Ética e Disciplina é dividido em 28 turmas. A 1ª Turma é dedicada a responder consultas e dúvidas da advocacia e zelar pela dignidade da profissão. Clique aqui para fazer uma consulta.

  2. hidden.oabsp.org.br › regimento-interno-1 › viewRegimento Interno — OAB SP

    Regimento Interno. Regimento_Interno_versão_19_02_2024.pdf — PDF document, 402 KB (412309 bytes)

  3. 1o - Considerar-se-á receita líquida e receita total, deduzidas as despesas de pessoal, expediente e manutenção. 2o - A receita líquida arrecadada em cada Subseção será remetida mensalmente à tesouraria da Secional, salvo determinação diversa do Conselho.

  4. TÍTULO I DO TRIBUNAL. CAPÍTULO I OBJETIVO, CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO. Art. 1o - O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (TED), instituído em conformidade com a Lei 8.906/94, Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, Código de Ética e Disciplina, é competente para:

  5. Regimento Interno. Clique aqui para ver o Regimento completo faça, uma busca por palavra chave ou selecione um tópico abaixo. TÍTULO I - DA SECIONAL. CAPÍTULO I - DOS FINS, ORGANIZAÇÃO E PATRIMÔNIO. SEÇÃO I. TÍTULO II. CAPITULO I - DAS ELEIÇÕES E DO PROCESSO ELEITORAL. TÍTULO III - DO CONSELHO SECIONAL.

  6. CAPÍTULO I - DOS FINS, ORGANIZAÇÃO E PATRIMÔNIO ................................................................... 1. TÍTULO II. CAPÍTULO I - DAS ELEIÇÕES E DO PROCESSO ELEITORAL............................................................ 2. TÍTULO III - DO CONSELHO SECIONAL.

  7. Regimento Interno. OAB SP aprova mudança que fortalece defesa das prerrogativas da advocacia. Secional revoga artigo do Regimento para que advocacia acione Comissão mesmo com processo no TED