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Portugal, ao longo da sua história, teve várias constituições políticas: Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822; Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826; Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838; Constituição Política da República Portuguesa de 1911
Constituição portuguesa de 1822; Constituição portuguesa de 1838; Constituição portuguesa de 1911; Constituição portuguesa de 1933; Constituição portuguesa de 1976; Carta Constitucional portuguesa de 1826
As constituições da monarquia portuguesa. Portugal teve a sua primeira constituição em 1822, na sequência da experiência parlamentar proporcionada pela revolução liberal de 1820.
O primeiro texto constitucional português teria origem na soberania da Nação. Segundo as instruções de 22 de novembro de 1820 as eleições seriam indiretas e em três graus: juntas eleitorais de...
Quantas Constituições já existiram em Portugal? Em Portugal, já existiram quatro Constituições ao longo da história do país. A primeira foi a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838, que estabeleceu as bases do sistema político monárquico.
A Constituição da República Portuguesa é a lei fundamental do país, que define os direitos e deveres dos cidadãos, os órgãos de soberania e o funcionamento do Estado. Nesta página, pode consultar o texto integral da Constituição, as revisões constitucionais e a legislação complementar. Pode também aceder a informações sobre a Assembleia da República, o órgão representativo ...
Há 4 dias · Fernando Rosas, historiador, resumiu para o PÚBLICO o que mudou em Portugal desde que foi aprovada a primeira Constituição do país, em 1822. É uma viagem às principais mudanças na sociedade e...
