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Quais indivíduos se qualificam como prisioneiros de guerra? Como devem ser tratados? Saiba neste texto do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
Os prisioneiros de guerra devem ser libertados e repatriados sem demora quando as hostilidades ativas cessarem. Durante os conflitos armados internacionais, o CICV tem o direito de visitar prisioneiros de guerra para garantir que seu tratamento e as condições de detenção cumpram o DIH.
PALAVRAS-CHAVE: combatente, prisioneiro de guerra, princípio da distinção, participação directa nas hostilidades. A noção de combatente revela-se crucial para a definição do estatuto de prisioneiro de guerra, uma vez que, regra geral, esse estatuto será reservado aos combatentes que caíram em poder do inimigo.
30 de out. de 2023 · Essas normas incluem proteção para combatentes feridos e enfermos, regras para tratamento de prisioneiros de guerra, e restrições ao uso de determinadas armas e métodos de guerra.
A Terceira Convenção de Genebra protege os prisioneiros de guerra. Define os seus direitos e estabelece normas detalhadas para o seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário (DIH) também protege outras pessoas privadas de liberdade em conexão com conflitos armados.
5 de fev. de 2021 · Desde as Convenções de Genebra, em 1949, há uma série de regras para uso de armas, tratamento dos prisioneiros, feridos e civis. Apesar da violência, as guerras não são um vale-tudo.
O tratamento a ser dispensado aos prisioneiros de guerra é tratado de forma privilegiada pelas Convenções de Genebra e seus Protocolos adicionais. É no âmbito do DIH que se pretende desenvolver este trabalho de pesquisa. A sua realização se dará buscando compilar os textos de tratados e
