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Portal com informações e serviços providos pelo TRF2, 2a instância da Justiça Federal da 2a Região, com jurisdição no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
Juízo de plantão, horário de funcionamento e outros. Além de ser atendido presencialmente nas unidades da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o cidadão também conta com vários canais para atendimento remoto. Confira aqui.
Atendimento, acolhimento e orientação às vítimas de crimes e atos infracionais. Os principais serviços e sistemas de consulta aos dados do TRF2, como Processo Eletrônico, Consulta Processual, Jurisprudência, Precatórios, RPVs, etc.
Horário de atendimento: das 12h às 17h. Horário de expediente: das 11h às 19h. Plantão judiciário: Pedidos urgentes fora do horário de expediente (inclusive feriados e finais de semana) Juízos de plantão
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem competência sobre os territórios dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e é responsável por 20% do volume processual nacional.
6 de ago. de 2018 · Consulta Pública de Precatórios. Consultar os prazos de pagamento e os dados dos depósitos de RPVs e de precatórios por meio da “Consulta Precatórios e RPVs”. Acessar pelo Balcão Virtual opção Divisão de Precatórios ou pelos telefones 2282-8316 ou 8862 – dias úteis de 12:00h às 19:00h. E-mail da dipre@trf2.jus.br: https ...
Pesquisa de jurisprudência em diversas bases: ementas, inteiro teor, decisões monocráticas, súmulas, julgados históricos, informativos e outras publicações.
Estes precatórios são expedidos contra as fazendas estaduais e municipais e contra os Correios. Os seus pagamentos dependem das transferências dos valores para o TRF pelos próprios entes devedores (Regime Geral) ou pelos tribunais de justiça do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Regime Especial).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio de Janeiro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,