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A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.
A Constituição de 1891 foi a segunda da história brasileira e a primeira do período republicano. Foi promulgada em fevereiro de 1891, como uma consequência direta da alteração da forma de governo.
Subchefia para Assuntos Jurídicos. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ( DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891) Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926.
A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição do Brasil da era republicana. Foi promulgada dois anos após a Proclamação da República. Teve como características a instituição do regime republicano presidencialista e a separação entre o Estado e a Igreja.
- Professora de História
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.
Organizada em 91 artigos e mais oito Disposições Transitórias, a Constituição Federal de 1891 se inspirava, em menor medida, nas disposições constitucionais suíças e argentinas, e, nomeadamente, na Constituição dos Estados Unidos da América.
A Constituição de 1891 foi a primeira da História do Brasil após a Proclamação da República. Sua elaboração começou em novembro de 1890, com a instalação da Constituinte na cidade do Rio de Janeiro. Ela foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
