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O princípio da subsidiariedade é um conceito que postula que as questões devem ser tratadas pela menor e, se possível, mais competente autoridade. Saiba como ele funciona no direito administrativo, com exemplos de educação e recursos hídricos.
Aprenda o que é o princípio da subsidiariedade, que determina a aplicação de normas penais menos graves em casos de menor gravidade. Veja exemplos de subsidiariedade expressa e tácita, e a diferença entre subsidiariedade e especialidade.
19 de dez. de 2023 · Saiba o que é o princípio da subsidiariedade, que prevê a aplicação de normas secundárias quando não há normas primárias adequadas. Entenda as diferenças entre subsidiariedade, especialidade e consunção, e como o princípio se aplica no Direito do Trabalho, Penal e Administrativo.
27 de nov. de 2020 · Saiba o que é o princípio da subsidiariedade, que limita o papel do Estado na atuação social e econômica. Veja exemplos, questões de Direito Administrativo e a Constituição Federal que consagra essa ideia.
Subsidiariedade é um princípio de organização social que sustenta que questões sociais ou políticas de uma sociedade devem ser resolvidas no plano local mais imediato que seja capaz de resolvê-las.
Saiba o que é o princípio da subsidiariedade, que define as circunstâncias em que a União pode intervenir em lugar dos Estados-Membros. Conheça a sua origem, a sua aplicação e o seu controlo judicial e político.
11 de ago. de 2014 · Um artigo que aborda a evolução histórica e o conceito do princípio da subsidiariedade, desde a doutrina social da Igreja Católica até o direito à saúde. O princípio prevê que o indivíduo, as coletividades e os entes públicos devem agir com seus próprios meios para satisfazer seus interesses, respeitando a hierarquia e a liberdade.
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