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15 de mai. de 2017 · O que é? A representação legal ocorre quando um beneficiário, civilmente incapaz, precisa ser representado perante o INSS. Esta representação poderá se dar pelo tutor nato (pai/mãe) ou por aquele que detêm a guarda judicial, tutela, curatela ou for considerado administrador provisório.
4 de fev. de 2024 · Representação legal: O tutor NATO atua como representante legal do segurado incapaz e de seus filhos menores de idade perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele tem o poder de tomar decisões em nome dessas pessoas e buscar seus direitos junto à instituição.
Um tutor nato é um dos pais ou responsáveis legais de uma criança menor de idade. Ele pode atuar como procurador em processos administrativos do INSS, desde que tenha a guarda da criança e seja responsável por cuidar dela. Qual a diferença entre tutor e curador no INSS?
27 de jan. de 2024 · Responsabilidade legal: O tutor NATO passa a assumir a responsabilidade legal pela criança ou adolescente, garantindo que seus direitos sejam protegidos e atendidos de acordo com a legislação vigente.
2 de jun. de 2022 · Via de regra, os tutores ou curadores são pessoas da própria família do incapaz ou do menor. Quem é tutor NATO? Esta representação poderá se dar pelo tutor nato (pai/mãe) ou por aquele que detêm a guarda judicial, tutela, curatela ou for considerado administrador provisório.
Tutela Legal: a escolha do tutor é conferida pela lei. Nos casos em que os pais não nomearam um tutor, serão nomeados os parentes consanguíneos do menor, seguindo a ordem estabelecida pelo Código Civil. Tutela Dativa: normalmente, esse tipo de tutela é usado em último caso.
16 de nov. de 2023 · Um tutor legal é uma pessoa nomeada pela Justiça para tomar decisões em nome de alguém que não possui capacidade plena para agir por si próprio. Essa falta de capacidade pode ser devido a problemas mentais, físicos, intelectuais ou emocionais.
