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Saiba o que é a tutela antecipada antecedente, como requisitos, cabimento e procedimento, segundo o novo Código de Processo Civil. Veja exemplos de decisões jurisprudenciais sobre o tema.
Saiba o que é a tutela antecipada em caráter antecedente, quando pode ser requerida e como é concessionada. Entenda a diferença entre a tutela antecipada e a tutela cautelar, e os requisitos para a concessão da medida.
- O Que É Tutela Antecipada?
- Tutela Antecipada No Novo CPC
- Conclusão
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A tutela antecipada é um dos gêneros de tutela provisória previsto no Novo Código de Processo Civil (CPC/15). Trata-se de uma decisão interlocutória realizada pelo juiz dentro do processo, que antecipa os efeitos da resolução do mérito. Ela é, portanto, um remédio jurídico que, como apresenta os demais tipos de tutela provisória, tem como principal...
O Novo Código de Processo Civil trata das tutelas provisórias entre seus artigos 294 a 311, abordando todos os gêneros, fundamentos e tempos apresentados acima entre esses artigos. O artigo 294 do Novo CPC apresenta tudo o que falamos sobre a tutela provisória acima, mostrando também uma particularidade das tutelas provisórias de urgência: Por se t...
A tutela antecipada, dentro das classes de tutela provisória, é muito comum dentro do direito brasileiro, uma vez que nem sempre uma das partes pode ou precisa esperar o fim de um processo, que muitas vezes pode levar anos, para receber os efeitos que procura. Dessa forma, compreender os tipos de tutela provisória é fundamental para qualquer advoga...
Saiba o que é tutela antecipada, um gênero de tutela provisória que antecipa os efeitos da resolução do mérito. Veja como funciona, quais são os requisitos, os prazos e os exemplos de tutela antecipada no Novo CPC.
14 de jun. de 2024 · Saiba o que é tutela antecipada, um procedimento que dá resposta provisória a um direito urgente no início do processo. Conheça as diferenças entre tutela antecipada e tutela de urgência, e os prazos para requerer cada uma delas.
- A tutela antecipada se trata de uma decisão satisfatória logo no início do processo. Ocorre como uma resposta aos anseios da sociedade para os caso...
- A tutela de urgência se refere a uma situação de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Há a existência do elemento periculum in...
- A tutela de evidência, por outro lado, não precisa de demonstração de situação que o perigo seja de dano ou para o resultado útil do processo.
- Se o juiz achar que faltam elementos para a concessão da tutela, isso não irá indeferir o pedido. No entanto, irá determinar que seja aditada a pet...
- Concedida a tutela de urgência antecipada pleiteada, se manterá os seus efeitos até que seja reformada, revista ou revogada. Entretanto, há um bônu...
23 de mar. de 2019 · Saiba o que é a tutela antecipada antecedente, como requer-la e quais são os efeitos e limites dessa medida. Veja também a diferença entre tutela antecipada e tutela cautelar, e os artigos 303 e 304 do Novo CPC.
Saiba o que é tutela antecipada, como se classifica e quais são os fundamentos para sua concessão. Veja também mapas mentais e vídeo explicativos sobre o tema.
30 de mai. de 2019 · O artigo analisa a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, um novo instituto do Código de Processo Civil que visa acelerar o processo civil. Explica o conceito, os requisitos, os efeitos e as possibilidades de impugnação dessa medida, bem como a diferença entre tutela de urgência e tutela antecipada.
