Resultado da Busca
Para isso, a criança deve ser considerada como prioridade e deve ter acesso a direitos como: saúde, alimentação, educação, dignidade, segurança, bem-estar e convívio familiar e social.
- Mestre em Ciências Jurídico-Políticas
- Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, têm os direitos a seguir garantidos. Andréia Vieira.
- A criança será protegida e terá desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social adequados. *
- Crianças têm direito a nome e nacionalidade. *
- A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica. *
Os 10 princípios dos Direitos da Criança asseguram de que as medidas de proteção obrigatoriamente têm que colocar prioridade nas necessidades e interesses das crianças. Conheça abaixo os 10 princípios dos Direitos da Criança. 1. Toda criança deve ter os seus direitos garantidos.
Principais documentos, nacionais e internacionais, sobre os direitos de crianças e adolescentes.
Esses artigos explicam como os governos, as Nações Unidas – incluindo o Comitê dos Direitos da Criança e o UNICEF – e outras organizações trabalham para garantir que todas as crianças desfrutem de todos os seus direitos.
Considerando que a criança deve estar plenamente preparada para uma vida independente na sociedade e deve ser educada de acordo com os ideais proclamados na Carta das Nações Unidas, especialmente com espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade e solidariedade;
DIREITO À EDUCAÇÃO GRATUITA E AO LAZER INFANTIL Princípio VII - A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares . Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita - em condições de igualdade de
