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Resultado da Busca

  1. www.santoandre.sp.gov.br › PortalServico › Default:: Portal de Serviços - Prefeitura Municipal de Santo André

    Portal de Serviço do Município de Santo André. Informamos que os dados pessoais aqui fornecidos receberão tratamento em conformidade com a legislação aplicável, atendendo, em especial, aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018), da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011) e Decreto Municipal 16646/2015, sendo mantidos nos bancos de dados ...

    • Certidões

      Certidões - :: Portal de Serviços - Prefeitura Municipal de...

    • Agendamento

      Portal de Serviço do Município de Santo André. Prefeitura de...

    • Parcelamento

      Parcelamento - :: Portal de Serviços - Prefeitura Municipal...

    • Formulários

      Formulários - :: Portal de Serviços - Prefeitura Municipal...

  2. www.santoandre.sp.gov.br › SIA › PortalServico:: Portal de Serviços - Prefeitura Municipal de Santo André

    Condições para obter o serviço: Formalizar pedido através do sistema eletrônico ACTO – link: santoandre.inmov.net.br. Link ACTO. Documento (s) Necessário (s): • Título de propriedade registrado em cartório de registro imobiliário. (Lei 9.924/16 – art. 236 § 1º); • A.R.T./R.R.T. quitada ou acompanhada do comprovante de pagamento.

  3. www.santoandre.sp.gov.br › SIA › PortalServico:: Portal de Serviços

    1. Para construção nova, reforma/ampliação ou regularização de construção já existente: • Formalizar o pedido através do sistema eletrônico. 2. Para instalação de Anúncios, Painéis e Cartazes Publicitários. • Memorial descritivo do cartaz/ anúncio.

  4. www4.cmsandre.sp.gov.br › legislacoes › 15203Lei Ordinária Nº 8065, de 13/07/2000

    JOÃO AVAMILENO, Prefeito, em exercício, do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - A elaboração de projetos, implantação de canteiros de obras, licenciamento e execução de obras e serviços, manutenção ...

  5. www3.santoandre.sp.gov.br › portaldotransito › wpDECRETO Nº 14.587, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000

    DECRETO Nº 14.587, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 REGULAMENTA a Lei n.º 8.065, de 13 de julho de 2000, que instituiu o Código de Obras e Edificações e dá outras providências. CELSO AUGUSTO DANIEL, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,

  6. web.santoandre.sp.gov.br › portal › noticiasSanto André publica lei que anistia...

    26 AGO 2021. Santo André publica lei que anistia edificações irregulares. COMPARTILHAR. outras mídias. enviar para um amigo. receba notícias. Angelo Baima. Prazo para solicitação do processo de regularização das obras é de 120 dias a partir desta quinta; pedidos devem ser feitos por meio da plataforma Acto.

  7. www3.santoandre.sp.gov.br › portaldoempreendedorLicenciamento – Obra Fácil – Portal do Empreendedor Santo André

    Licenciamento – Obra Fácil. O licenciamento de obras particulares é efetuado através do sistema ACTO, onde o usuário poderá ter acesso a autorização para execução de construção, reforma, ampliação, regularização, emissão de certificado de conclusão (habite-se), entre outros serviços de forma prática e 100% online, além de ...