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25 de nov. de 2022 · PORTARIA CONJUNTA SEDGG-SETO/ME Nº 92, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera os Anexos I e II da Portaria Conjunta SETO-SEDGG/ME nº 132, de 10 de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO e o SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das atribuições que lhes confere o art ...
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Incluído pelo Decreto nº 11.306, de 2022. III - conversão da...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Publicado em: 15/12/2023 | Edição: 238 | Seção: 1 | Página: 117. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra. PORTARIA CONJUNTA MGI/MPO No 61, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta os limites de reembolso com cessões, requisições.
Altera a Portaria Conjunta SETO-SEDGG/ME no 132, de 10 de dezembro de 2021, que regulamenta os limites de reembolso com cessões, requisições e alterações de exercício para compor força de trabalho no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta.
25 de nov. de 2022 · PORTARIA CONJUNTA SEDGG-SETO/ME N. 92, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera os Anexos I e II da Portaria Conjunta SETOSEDGG/ME nº 132, de 10 de dezembro de 2021, que regulamenta os limites de reembolso com cessões, requisições e alterações de exercício para compor força de trabalho no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta.
30 de set. de 2022 · A Portaria SEDGG/ME nº 8.471/2022 mantém as duas modalidades de alteração de exercício para composição da força de trabalho: indicação consensual e realocação de pessoal. Na “indicação consensual”, os órgãos e entidades interessados são parceiros na movimentação do agente público.
Desempenho de Pessoal PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.723, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados.
Altera a Portaria Conjunta SETO-SEDGG/ME nº 132, de 10 de dezembro de 2021, que regulamenta os limites de reembolso com cessões, requisições e alterações de exercício para compor força de trabalho no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta.
