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Saiba o que é grau de parentesco, como se classifica em linha reta e linha colateral, e qual a diferença entre parentesco sanguíneo e por afinidade. Entenda também a relevância desse conceito para o Direito de Família e o nepotismo.
12 de jun. de 2022 · Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Você irá aprender neste artigo quando as pessoas são consideradas parentes, o grau de parentesco, o reconhecimento dos filhos, a adoção e sobre o poder familiar.
Segundo o artigo 1.592 do Código Civil “São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra” (sem grifos no original). A seguir, a relação entre filho, tio e primo:
O parentesco determina-se pelas gerações que vinculam os parentes um ao outro: cada geração forma um grau, e a série dos graus constitui a linha de parentesco (art. 1469o C. Civil). Na linha colateral os graus contam-se pela mesma forma da linha recta, subindo por um dos ramos e descendo pelo outro, mas sem contar o progenitor comum (art ...
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A linha colateral de parentesco é formada pelos parentes até atingir o quarto grau. Não há parentes na linha colateral de primeiro grau. Os irmãos fazem parte da linha de segundo grau.
Este artigo apresenta um sistema de graus de parentesco. Além dos parentescos vulgares (pais, avós, tios, sobrinhos, primos), inclui também alguns parentescos menos comuns. Apresenta também os graus de consanguinidade segundo o código civil e o código canónico.
A relação de parentesco pode ser: a) Em linha reta; b) Em linha colateral. Parentes em linha reta são os descendentes e ascendentes entre si (art. 1.591, CC). A contagem de grau de parentesco, na linha reta, é feita pelo número de gerações.
