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Há 5 dias · Emerson, Ralph Waldo, 1803-1882 Publisher New York Collection internetarchivebooks Contributor Internet Archive Language English Item Size 173987306. Addeddate
Há 4 dias · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2055, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Seção IX Da Compensação de Ofício Art. 92.
Há 4 dias · A RFB pode aprovar perfeitamente os pedidos de compensação ou ressarcimento, para contribuintes atacadistas e varejistas, no que se refere a revenda dos produtos sujeitos a tributação monofásica do PIS e COFINS.
Há 4 dias · Em concreto, o artigo 366º do Código do Trabalho, com a epígrafe “Compensação por Despedimento Coletivo”, estipula no seu nº 1 que “ O trabalhador tem direito a compensação correspondente a 14 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade ”.
Há 4 dias · A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.201, de 15 de julho de 2024, que dá um novo tratamento às perdas incorridas no recebimento de créditos devidos às instituições financeiras.
Há 4 dias · Segundo Haddad, os contingenciamentos são importantes para o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da compensação da desoneração da folha de pagamento.
Há 4 dias · O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou nesta segunda-feira (22) que o governo tem se esforçado para dialogar com o Congresso para encontrar fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e pequenos municípios em 2024.
