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23 de mar. de 2019 · Saiba quais são as hipóteses de extinção da execução segundo o art. 924 e o art. 925 do Novo CPC. Entenda as diferenças entre o processo de execução e o cumprimento de sentença, e os requisitos para cada caso.
- Art. 921 ao art. 923 do Novo CPC: suspensão do processo de ...
A ausência de bens passíveis de penhora não importa a...
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O artigo analisa os casos de extinção do procedimento executivo previstos no CPC/2015, incluindo a execução contra devedor insolvente. Também discute as diferenças entre a execução por quantia certa contra devedor solvente e insolvente, e a relação com a falência civil.
6 de mar. de 2024 · Saiba quais são as cinco hipóteses de extinção da execução previstas no art. 924 do CPC e como elas devem ser declaradas por sentença. Leia a análise detalhada e os comentários de advogados especialistas na Aurum.
O artigo 924 da Lei 13.105/15, que alterou o CPC/1973, estabelece as causas de extinção da execução de créditos. Veja o texto completo, a doutrina e os diários relacionados ao tema.
A EXECUÇÃO SERÁ SUSPENSA TOTAL OU PARCIALMENTE. Quando opostos os embargos do devedor, nas hipóteses previstas no art. 265, I a III, do Código de Processo Civil, ou quando o devedor não possuir bens penhoráveis. A suspensão da execução enseja debates a respeito da prescrição da ação executiva.
Saiba quais são os casos de extinção do procedimento executivo previstos no Código de Processo Civil de 2015, como a satisfação da dívida, a prescrição, a renúncia, a novação, a compensação e a falência. Entenda também as diferenças entre a execução contra devedor solvente e contra devedor insolvente.
