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19 de abr. de 2021 · Curatela é um instituto jurídico que protege os interesses de pessoas incapazes de responder pelos próprios atos, mediante a nomeação de um curador. Saiba quais são as situações de incapacidade civil, o processo judicial, os direitos e deveres do curador e do curatelado.
2 de mai. de 2024 · A curatela é uma instituição jurídica que visa proteger e assistir pessoas maiores de idade que, por algum motivo, não conseguem exercer plenamente os seus direitos e cumprir seus deveres.
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- A curatela é uma proteção jurídica para pessoas maiores de idade que não tem capacidade de manifestar a sua vontade de forma livre e consciente.
- Enquanto a curatela visa a proteção jurídica em situações de deficiência total ou parcial entre outros impedimentos, a tutela limita-se ao campo da...
- Para ser curador de qualquer pessoa, é necessário que o indivíduo interessado seja plenamente capaz para todos os atos da vida civil.
- A curatela cabe quando uma pessoa está incapaz de manifestar sua vontade acerca da prática de atos da sua vida civil.
A curatela é uma instituição jurídica essencial no direito brasileiro, cujo objetivo é proteger e assistir pessoas que, devido a enfermidade ou incapacidade, não possuem plena capacidade de exercer seus direitos e tomar decisões.
Curatela é uma medida de amparo à pessoa que não pode reger os atos da própria vida civil. Saiba o que é, quem pode ser interditado, quem pode pedir a interdição, quem pode ser o curador e como funciona o processo de curatela.
A curatela é um instituto do Código Civil que tem o intuito de proteger os bens e o sustento de uma pessoa considerada incapaz. Isto quer dizer, quando o cidadão já é maior de idade, mas não tem condições psíquicas ou mentais para exercer seus direitos.
12 de jun. de 2015 · São considerados incapazes os deficientes mentais, idosos que apresentem capacidade mental comprometida, ou ainda dependentes do álcool ou drogas. Por meio da curatela se nomeia parentes mais próximos, para que esses cuidem e respondam pelos atos da vida civil dessa pessoa.
24 de out. de 2022 · Curatela é um direito assistencial que protege pessoas maiores incapazes de exercer atos da vida civil e administrar seu patrimônio. Saiba o que é, como funciona, quais são os tipos de curatela e o processo de interdição.
