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Sob o reinado de Pedro II, o Brasil foi vitorioso em três conflitos internacionais (a Guerra do Prata, a Guerra do Uruguai e a Guerra do Paraguai) e o império prevaleceu em vários outros conflitos e disputas internacionais e crises internas.
Alguns dos atos considerados crimes de guerra são: utilizar gás venenoso, lançar ataques propositalmente contra civis, privar prisioneiros de guerra de um julgamento justo, torturar prisioneiros de guerra e pegar reféns entre a população civil.
- Período Regencial
- Maioridade
- Parlamentarismo
- Lavoura Do Café
- Predomínio Paulista
- Tráfico Negreiro
- Atividades Urbanas
- Guerras Externas
- Abolicionismo E Republicanismo
- Lei Áurea
Pedro de Alcântara foi imediatamente aclamado imperador do Brasil, a fim de assegurar a continuidade do regime monárquico. Os deputados e senadores que se encontravam no Rio de Janeiroescolheram três regentes provisórios para governar em nome do soberano, até que a Assembleia apontasse nomes definitivos. O período regencial foi um dos mais conturba...
Para antecipar o Governo de Pedro II, os representantes liberais apresentaram à Assembleia Geral um projeto de declaração da maioridade. Apesar de o Governo regencial ter tentado ganhar tempo, os deputados formaram uma comissão e pediram ao próprio imperador que concordasse em assumir. Em junho de 1840, o regente Araújo Lima foi afastado do poder p...
De volta ao poder em 1844, os liberais mantiveram as leis centralizadoras contra as quais se haviam sublevado. O gabinete liberal criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros: em vez de nomear diretamente os ministros, o imperador agora escolhia um político de sua confiança que formava o ministério. Esse sistema, denominado parlamentarismo,...
No final do período regencial, a economia brasileira começara a apresentar sinais de recuperação, graças ao surgimento de uma nova lavoura de exportação, a cafeeira. O café era cultivado, a princípio, apenas para consumo doméstico e local. No começo do séc. XIX, transformou-se em um produto economicamente importante para o país. As grandes fazendas...
Por volta de 1875, começou a delinear-se uma nítida separação, no Sudeste, entre duas zonas cafeeiras distintas. De um lado, o Vale do Paraíba e adjacências, onde dominavam as relações de trabalho escravistas e um sistema de exploração descuidado que foi responsável pelo esgotamento dos solos, a queda da produtividade e a decadência dos cafezais ap...
Tentando atrair o capital do tráfico para a industrialização, a Inglaterra extinguiu o comércio de escravos (1807) e passou a mover intensa campanha internacional contra o tráfico negreiro. Nas negociações do reconhecimento da independência do Brasil, a Inglaterra condicionara o seu apoio à extinção do tráfico e forçara Pedro I a assinar, em 1826, ...
A extinção do tráfico negreiro liberou subitamente grande soma de capitais que afluíram para outras atividades econômicas. Entre 1850 e 1860, foram fundadas 62 empresas industriais, 14 bancos, três caixas econômicas, 20 companhias de navegação a vapor, 23 companhias de seguros e oito estradas de ferro. A cidade do Rio de Janeiro, o grande empório d...
A bacia do rio da Prata foi o palco dos principais conflitos externos em que o Império brasileiro se envolveu. Com o objetivo de assegurar a livre navegação nos rios Uruguai, Paraguai e Paraná, e no estuário do Prata, o governo imperial procurou explorar os conflitos entre Buenos Aires e as outras províncias argentinas, assim como as lutas entre os...
Finda a guerra do Paraguai, reavivou-se a polêmica em torno do escravismo, ao mesmo tempo que ressurgiam os ideais republicanos no Brasil. Tanto o republicanismo como o abolicionismo encontraram ampla acolhida entre as camadas médias urbanas que se haviam expandido com as transformações econômicas ocorridas a partir de 1850. A ascensão do Ministéri...
Levado pela força dos acontecimentos, o governo central fazia pequenas concessões que não contentavam nem aos escravocratas nem aos abolicionistas. Em 1885, foi promulgada a Lei Saraiva-Cotegipe, mais conhecida como Lei dos Sexagenários. Tratava-se, em verdade, de norma contraproducente, pois ao libertar os escravos maiores de 60 anos, desobrigava ...
O Código de 1830 é dividido em quatro partes (Dos Crimes, e das Penas; Dos Crimes Públicos; Dos Crimes Particulares e dos Crimes Policiais): com um total de oito capítulos, divido em títulos e seções, ao qual, contêm ou não, especificações sobre os crimes e as penas, em cada uma dessas subdivisões. Parte Primeira - Dos Crimes, e Das Penas.
Oops something went wrong: Esta é uma cronologia do regime monárquico no Brasil, desde a criação do Reino do Brasil à queda do Império do Brasil.
O Secretario de Estado dos Negocios da Justiça, a faça imprimir, publicar, e correr. Dada no Palacio do Rio de Janeiro aos dezaseis dias do mez de Dezembro de mil oitocentos e trinta, nono da Independencia e do Imperio.
Estabelecia três tipos de crimes: os públicos, entendidos como aqueles contra a ordem política instituída, o Império e o imperador – dependendo da abrangência, seriam chamados de revoltas, rebeliões ou insurreições; os crimes particulares, praticados contra a propriedade ou contra o indivíduo; e, ainda, os policiais, contra a civilidade e os bon...
