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1. www.stf.jus.br › arquivo › cmsSupremo Tribunal Federal

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2. www2.senado.leg.br › bdsf › bitstreamConstituição da República Federativa do Brasil

   www2.senado.leg.br › bdsf › bitstream

   Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n o 132/2023. – Brasília, DF : Senado

3. Vídeos

   • 23:53

     youtube.com

     CF em áudio ATUALIZADA 2023 - Do Preâmbulo ao art. 5º - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS, DEVERES

     12 fev.. 2022

     161.9K visualizações

   • 22:04

     youtube.com

     Preâmbulo ao Art. 5º - Constituição Federal (CF) em áudio - ATUALIZADA 2024! até a EC 132/2023

     7 jan.. 2023

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   • 7:31:25

     youtube.com

     CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATUALIZADA 2023 EM ÁUDIO TEXTO INTEGRAL CF88

     29 jun.. 2023

     41.1K visualizações

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4. www.stf.jus.br › arquivo › cmsSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSTITUIÇÃO

   www.stf.jus.br › arquivo › cms

   [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. [recurso eletrônico] — Brasília : Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. eBook (264 p.) Atualizada até a EC n. 131/2023. Texto constitucional originalmente publicado no Diário Oficial da

5. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › ConstituicaoConstituição - Planalto

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › Constituicao

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   Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem ...

6. www2.senado.leg.br › bdsf › bitstreamConstituição da República Federativa do Brasil

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   Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça

7. www2.camara.leg.br › legislacao › constituicao1988Constituição Federal de 1988 — Portal da Câmara dos Deputados

   www2.camara.leg.br › legislacao › constituicao1988

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   11 de ago. de 2020 · Acesse a página da Livraria da Câmara dos Deputados para baixar a Constituição em diversos formatos. ADCT atualizado até a Emenda Constitucional nº 132/2023. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, decretado e promulgado pela Assembleia Constituinte. formato html.

8. www.camara.leg.br › assessoria-de-imprensa › 1052019Câmara lança edição atualizada da Constituição Federal

   www.camara.leg.br › assessoria-de-imprensa › 1052019

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   15 de abr. de 2024 · A Edições Câmara lança edição atualizada da Constituição Federal, com a inclusão da Emenda Constitucional 132, de 20/12/2023, que altera o Sistema Tributário Federal. A versão impressa está à venda na livraria da Câmara, situada no Hall do Cedi (Anexo II), e a versão digital (e-book) pode ser baixada gratuitamente na Biblioteca ...