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    Artigo 5 Constituicao Federal - Legislação

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  2. www.amazon.com.br › Constituição-Federal-CF-BolsoConstituição Federal - CF de Bolso - 6ª Edição (2023)

    Essa obra está atualizada até o dia 11/01/2023. CONHEÇA A OBRA: Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso.

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  4. livraria.senado.leg.brLivraria do Senado Federal

    Constituição Federal - Livro Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF) Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 13..

  5. livraria.senado.leg.br › constituicao-federal-livroConstituição Federal - 132ª Emenda

    Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 132/2023. Constituição Livro x Constituição Separata. Os dois formatos contêm o texto integral da Carta Magna.

  6. www.camara.leg.br › assessoria-de-imprensa › 1052019Câmara lança edição atualizada da Constituição Federal

    15 de abr. de 2024 · A Edições Câmara lança edição atualizada da Constituição Federal, com a inclusão da Emenda Constitucional 132, de 20/12/2023, que altera o Sistema Tributário Federal. A versão impressa está à venda na livraria da Câmara, situada no Hall do Cedi (Anexo II), e a versão digital (e-book) pode ser baixada gratuitamente na Biblioteca ...

  7. www.amazon.com.br › Constituição-Federal-9ª-EdConstituição Federal - 9ª Ed - 2023 | Amazon.com.br

    As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2023. Boa leitura! Equipe FOCO

  8. www.editorafoco.com.br › constituicao-federal-2023Constituição Federal Editora Foco 2023 - 9ª Ed. EC 128

    A Constituição Federal da Editora Foco 2023 - 9ª Edição está atualizada até a EC. 128 / 2022 e conta com atualização até dezembro de 2023. Guilherme Peña FRETE GRÁTIS PARA COMPRAS A PARTIR DE R$ 190