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16 de set. de 2020 · Saiba o que são as preliminares de contestação, quais são as treze matérias previstas no art. 337, do CPC e como elas se dividem em dilatórias, peremptórias e potencialmente peremptórias. Veja também exemplos, fundamento legal e comentários sobre cada preliminar.
25 de mar. de 2019 · Saiba o que diz o art. 337 do Novo CPC sobre as defesas que o réu deve alegar antes de discutir o mérito. Veja também os comentários de Tiago Fachini, advogado especialista em direito processual.
24 de jan. de 2023 · De acordo com o próprio art 337 cpc, existem diversas situações em que as matérias preliminares devem ser abordadas antes do mérito em si, sendo elas: Inexistência ou nulidade da citação; Incompetência absoluta e relativa;
8 de dez. de 2023 · O artigo 337 do CPC (Código de Processo Civil) trata sobre a litispendência judicial. Nos seus seis parágrafos e treze incisos, o texto dispõe em que casos é considerada a litispendência ou a coisa julgada e quais ações tomar a partir disso. Para entender mais sobre esse assunto, continue a leitura! O que diz o artigo 337 do CPC?
13 de ago. de 2021 · Saiba como alegar perempção na contestação, um fundamento legal do inciso V, do art. 337 do CPC/15. Veja o conceito, o caso fictício e o modelo de contestação com preliminar de perempção.
2 de ago. de 2024 · Preliminares de contestação em espécie, conforme art. 337, do CPC/15. As preliminares de contestação permitem ao réu alegar vícios formais que podem comprometer a validade do processo ou impedir o seu prosseguimento.
Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta e relativa; III - incorreção do valor da causa; IV - inépcia da petição inicial; V - perempção; VI - litispendência; VII - coisa julgada; VIII - conexão;
