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Há 2 dias · Os professores das universidades federais decidiram neste domingo (23) encerrar a greve nacional dos docentes, deflagrada em abril deste ano em instituições de ensino superior de todo o país. A ...
- Greve nas universidades e institutos federais deixa ... - G1
Servidores da educação de mais de 40 universidades e...
- Greve na área ambiental avança, mas combate a fogo vai seguir
25/06/2024 05h00 Atualizado há 8 minutos. Servidores...
- Lula diz que ninguém será punido por greve: 'Eles pedem ...
O direito de greve está assegurado no artigo 9º da...
- Greve nas universidades e institutos federais deixa ... - G1
- Mas Antes, O Que É Greve?
- O Direito à Greve Na Legislação Brasileira
- Greve Nas Universidades Federais
- Argumentos Contra E A Favor Da Greve Nas Universidades
- As Limitações Do Direito à Greve
- Serviços Essenciais
- Greve Abusiva
- Servidores Públicos podem Fazer Greve?
- E OS militares?
- Referências
A greve é um instrumento de pressão coletiva dos trabalhadores, que podem paralisar os serviços que prestam às suas empresas como forma de pressionar seus empregadores. Consiste em uma forma de mobilização que já é tradição em países democráticos, entre eles o Brasil. Sendo a greve um instrumento coletivo, normalmente se desenvolve pela organização...
No Brasil, a greve é regulamentada pela Lei 7.783/1989 e é considerada “[…] a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador.”. É também um direito garantido pela Constituição Federal, que em seu artigo 9º assegura aos trabalhadores o direito de greve como meio de defender seus interesses....
Um exemplo de greve que ocorre no Brasil, sãoas greves das Universidades e Institutos Federais, que possuem histórico de passarem por períodos de mobilizações e greves em torno de pautas da defesa do aumento orçamento para as intuições de ensino, além pautas específicas das categorias dos trabalhadores e dos estudantes. Em 2024, iniciou-se uma grev...
O debate sobre esse tema é amplo nas universidades. Tanto por parte das categorias técnicas, quanto das categorias estudantis. Há uma defesa do movimento anti-grevista dos trabalhadores de que paralisar não é um bom meio para atingir as reivindicações, e que isso apenas atrasa o calendário de aulas. Existe também um grupo que reivindica que greve é...
Ainda que a greve seja um direito previsto em lei, existem limites legaisque buscam evitar que ela desrespeite os direitos dos demais cidadãos. Essas regras proíbem a suspensão dos serviços essenciais e o uso de meios abusivos para convencer outros trabalhadores a aderirem à greve. Saiba mais sobre essas limitações abaixo:
O artigo 9º da Constituição Federal define o direito à greve como instrumento de luta pelos interesses do trabalhador. Mas esse mesmo artigo dispõe que o exercício de greve em atividades essenciais às necessidades inadiáveis da sociedade deve possuir limitações definidas por lei. A lei determina, assim, que deve existir um mínimo de atendimento nos...
O mesmo artigo que garante aos trabalhadores o direito à greve estabelece também medidas para evitar que esse direito seja utilizado de maneira abusiva. Pela lei, o abuso ocorre quando a greve ultrapassa os limites normais de respeito ao patrimônio particular ou gera outras formas de desrespeito, como ocupação de estabelecimentos, sabotagem em inst...
A extensão do direito à greve para o servidores públicos ainda é um assunto bastante polêmico. O artigo 37 da Constituição Federal determina que para os servidores públicos “[…] o direito a greve será exercido nos termos e limites definidos em lei específica”. No entanto, esta lei específica continua sem determinaçãoe por isso o caso continua em de...
A Constituição Federal proíbe que militares possam fazer greve, determinação válida para as Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. A determinação existe pelo entendimento de que as tropas armadas brasileiras fazem parte dos serviços essenciais à sociedade e que por isso não é possível que façam greve sem prejudicar a população. Veja que o...
18 de abr. de 2024 · Servidores da educação de mais de 40 universidades e institutos federais estão em greve. Milhares de alunos de 51 universidades e de 79 institutos federais já avaliam quais serão os impactos da greve de professores e técnicos deflagrada nestas instituições.
Há 18 horas · A greve dos professores terminou neste domingo, 23, depois de mais de 60 dias. Segundo as entidades de classe, os docentes entenderam que o governo federal estava irredutível e seguir com a greve ...
Há 18 horas · 25/06/2024 05h00 Atualizado há 8 minutos. Servidores federais da área ambiental anunciaram ontem o aprofundamento do movimento grevista que se arrasta desde janeiro. A partir de agora, atividades consideradas não essenciais serão interrompidas, o que representa um passo adiante em relação à “operação-padrão” adotada até agora ...
23 de abr. de 2024 · O direito de greve está assegurado no artigo 9º da Constituição Federal, que também prevê que "abusos cometidos" nesses movimentos estão sujeitos a punições previstas em lei infraconstitucional. Professores e servidores entraram em greve em 61 universidades e institutos federais do país. Outros temas.
28 de nov. de 2023 · A greve no Metrô SP está programada para começar à meia-noite desta terça-feira (28). A princípio, a paralisação ocorrerá por tempo indefinido, aguardando uma nova assembleia do sindicato para determinar um dia e horário para acabar. Quais linhas serão afetadas pela greve no Metrô SP? Todas as linhas estatais, operadas pelo Metrô, serão afetadas.
