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Luiz Edson Fachin (Passo Fundo [nota 1], 8 de fevereiro de 1958) é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [3] e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
26 de jan. de 2024 · [A Presidente da República Dilma Roussef] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
Há 3 dias · O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo presidente da Segunda Turma da Corte. Ele substituirá o ministro Dias Toffoli na função. A escolha de Fachin ocorreu na última sessão presencial do colegiado no semestre, em 18 de junho. A primeira sessão a ser presidida pelo presidente eleito da Turma será em agosto ...
Há 3 dias · Tribunal julgou ação do PSOL contra Plano Nacional de Educação, de 2014. Ministros seguiram voto do relator, Edson Fachin, que apontou o papel da escola no combate à discriminação.
16 de jun. de 2023 · O ministro Luiz Edson Fachin, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em 16 de junho de 2015. Com aposentadoria compulsória prevista para 2033, ele terá pela frente mais de 10 anos de atuação na Suprema Corte.
9 de mar. de 2021 · À primeira vista, a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia parecer uma vitória do...
FACHIN, Luiz Edson. O atestado testemunhado por 35 anos da Constituição no Brasil : a influência da metodologia do direito civil na legalidade constitucional ; doutrina e jurisprudência brasileiras em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). A Constituição da democracia em seus 35 anos.
