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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro oferece assistência jurídica gratuita e defesa dos direitos humanos e coletivos. Saiba mais sobre os serviços mais acessados, a ouvidoria, os programas e ações, o diário oficial e a transparência da instituição.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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Há 17 horas · MPF e DPU promovem audiência pública sobre políticas para proteção aos defensores de direitos humanos no Rio de Janeiro. terça-feira, 9 julho, 2024 Quem somos
Chega mais que hoje tem tutorial! Vamos te ensinar como enviar seus documentos no app Defensoria RJ. Agora que seu cadastro já está validado e você...
Há 1 dia · Daiane de Souza Mello é uma liderança na luta pela igualdade racial e em abril ela própria sofreu a situação constrangedora durante um evento sobre igualdade racial no Centro do Rio.
Há 1 dia · Pelotas (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou uma inspeção no Presídio Regional de Pelotas. Os trabalhos foram realizados na última sexta-feira (5) pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal da instituição.