Resultado da Busca
No Reino Unido, o Conselho de Ascensão (em inglês: Accession Council) é um corpo cerimonial que se reúne no Palácio de St. James [ 1] após a morte de um monarca (em inglês: Demise of the Crown), para proclamar formalmente a ascensão do sucessor ao trono. [ 2][ 3]
- Tradução em português
A sua adesão à aliança é administrada pelos Planos de Ação para a Adesão Individual e exige a aprovação de cada um dos membros atuais. A NATO tem atualmente um país candidato no processo de adesão à aliança, a Bósnia e Herzegovina.
[ 1] Qualquer país que apresente a sua candidatura para aderir à União Europeia deve respeitar as condições impostas pelo artigo 49.º e os princípios do n.º 1 do artigo 6.º do Tratado de Maastricht. Neste contexto, em 1993, o Conselho Europeu de Copenhaga formulou critérios que foram reforçados aquando do Conselho Europeu de Madrid, em 1995.
- 1977
- 1978
- 1980
- 1982
- 1984
- 1985
11 de março de 1977 O Primeiro-Ministro português explica as razões do pedido de adesão, no decorrer de uma visita à Comissão em Bruxelas. 28 de março de 1977 O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, dirige uma carta ao Presidente do Conselho, onde, em conformidade com a posição tomada pela Assembleia da República, é pedida a adesão ...
20 de abril de 1978 A Comissão Europeia faz uma comunicação sobre o alargamento onde analisa a situação dos diferentes sectores da economia portuguesa. 19 de maio de 1978 A Comissão Europeia pronuncia-se a favor da adesão, tecendo considerações complementares sobre a forma como Portugal estava a assimilar as políticas e os regulamentos comunitários...
18 de dezembro de 1980 É aprovado o acordo, sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa, relativo à criação de uma ajuda de pré-adesão a favor de Portugal. Totalizou 100 milhões de ecus e destinou-se a projectos ou programas de melhoramentos das estruturas industriais, modernização dos sectores agríco...
17 de novembro de 1982 Resolução do Parlamento Europeu (JOCE C 334/82, pag. 54) reitera a vontade política de ver a Espanha e Portugal juntarem-se à Comunidade, o mais tardar a 1 de Janeiro de 1984.
25 e 26 de junho de 1984 O Conselho Europeu de Fontainebleau confirma que as negociações para a adesão de Espanha e Portugal devem ser concluídas, o mais tardar, até 30 de Setembro de 1984. Até lá, a Comunidade comprometeu-se a envidar esforços, criando as condições adequadas para o êxito deste alargamento quer nas negociações com Espanha relativam...
31 de maio de 1985 A Comissão Europeia emite um parecer ao Conselho favorável à adesão, considerando que o alargamento das Comunidades ao Reino de Espanha e à República Portuguesa contribuirá, nomeadamente, para consolidar a defesa da paz e da liberdade na Europa. 11 de junho de 1985 Conselho decide que o Reino de Espanha e a República Portuguesa p...
The United Nations Security Council ( UNSC) is one of the six principal organs of the United Nations (UN) [1] and is charged with ensuring international peace and security, [2] recommending the admission of new UN members to the General Assembly, [3] and approving any changes to the UN Charter. [4] Its powers as outlined in the United Nations ...
O processo de adesão é supervisionado pelo Conselho do Atlântico Norte, órgão de governo da OTAN. Após sua formação em 1949 com doze membros fundadores, a OTAN cresceu.
O Conselho de Adesão no Reino Unido, é um corpo cerimonial que se reúne no Palácio de St. seu sucessor ao trono e receber o juramento religioso do novo monarca. No entanto, o anúncio não tem valor legal, uma vez que a sucessão é dada automaticamente e os direitos passam para o novo monarca nos termos da Lei de Estabelecimento de 1701 .
