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A Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tem a função de programar o crescimento equilibrado do Município, garantindo a todos os cidadãos qualidade de vida em uma cidade sustentável, que ofereça acesso a trabalho, emprego, renda, serviços e lazer. O crescimento de uma cidade como Belo Horizonte precisa ser cuidadosamente pensado ...
1 de set. de 2020 · Av. Afonso Pena, 1212 - Centro | 30130-003. Política de privacidade | Mapa do site. FALE COM A PBH
Saiba como parcelar o solo urbano em Belo Horizonte, seguindo as normas e os procedimentos do portal de edificações. Acesse os formulários, as legislações e os informes técnicos.
Secretaria Municipal de Política Urbana. A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) foi instituída com a finalidade de articular a definição e a implementação das políticas públicas referentes à organização da capital mineira, observando a legislação urbanística e ambiental vigente. O objetivo da SMPU é fazer de Belo ...
18 de jun. de 2021 · Monitoramento da Política Urbana. O Monitoramento da Política Urbana tem como objetivo acompanhar como a produção do espaço urbano está respondendo à orientação da legislação urbanística e de seus programas e projetos, sobretudo a partir da aplicação da Lei 11.181 de 2019 - Plano Diretor Municipal. O Plano Diretor define como ...
Portal de edificações da prefeitura de Belo Horizonte. (Consultar/ Cadastrar projetos, Emissão de alvará e certidão de baixa, etc.)
21 de set. de 2023 · Centralidades. O novo Plano Diretor (Lei nº 11.181/2019) reconheceu áreas de centralidades em toda a cidade. As centralidades são “centros de bairros” e regiões localizadas em grandes avenidas de transporte coletivo ou em vias importantes. São locais onde mora ou circula muita gente e onde tem ou é importante que tenha comércios e ...
