Resultado da Busca
Solicitação de Registro de Convenção Coletiva. Voltar Página Inicial Portal do MTE.
Consultar Instrumentos Coletivos Registrados. Voltar Página Inicial Portal do MTE. Consulta Básica. Consulta por Filiação a Entidade de Grau Superior e a Central Sindical.
Qualquer pessoa poderá consultar os instrumentos coletivos registrados no Ministério do Trabalho e Emprego. Para isso, basta acessar o SISTEMA MEDIADOR e preencher as informações do filtro da busca.
11 de set. de 2015 · Registro de Convenções e Acordo Coletivo de Trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho são instrumentos de caráter normativo, firmados entre entidades sindicais ou entre estas e empresas, que estabelecem condições de trabalho aplicáveis no âmbito de representação das partes envolvidas.
25 de mai. de 2022 · Confira o passo a passo completo para consultar convenção coletiva no site do MTE e se manter atualizado das regras trabalhistas.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINCOMERCIO E SINCOMERCIÁRIOS – 2023/2024. Por este instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, como representante da categoria econô-mica SINCOMERCIO – SINDICATO PATRONAL DO COMERCIO VAREJISTA DA REGIAO DE SÃO JOAO DA BOA VISTA, entidade sindical em primeiro grau, com sede na Rua Prudênciana ...
A partir de 1º de março de 2022, todas empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho, terão um dispêndio de 13,5879% com repercussão direta sobre os preços dos seus serviços, cujos valores de pisos salariais e do auxílio alimentação serão conhecidos através de Certidão de Demonstração de Pisos Salariais.
