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Prisioneiro de guerra [1] é uma pessoa, seja combatente ou não combatente, que é mantido sob custódia por um exército durante ou imediatamente depois de um conflito armado devidamente declarado por autoridade competente, a chamada declaração de guerra.
Quais indivíduos se qualificam como prisioneiros de guerra? Como devem ser tratados? Saiba neste texto do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
23 de nov. de 2020 · O termo prisioneiro de guerra refere-se aos sobreviventes de um conflito que são retidos pelos vencedores em circunstâncias variáveis de conforto, dependendo de sua importância política e as condições iniciais que proporcionaram a hostilidade.
O termo prisioneiro de guerra refere-se aos sobreviventes de um conflito que são retidos pelos vencedores em circunstâncias variáveis de conforto, dependendo de sua importância política e as condições iniciais que proporcionaram a hostilidade.
No presente artigo pretendemos analisar o estatuto de prisioneiro de guerra à luz da III Convenção de Genebra de 1949 e do seu I Protocolo Adicional de 1977, sobretudo, a questão da definição das pessoas que a ele têm direito, ou seja, a problemática distinção entre combatentes e membros da população civil.
Prisioneiro de guerra é uma pessoa, seja combatente ou não combatente, que é mantido sob custódia por um exército durante ou imediatamente depois de um conflito armado devidamente declarado por autoridade competente, a chamada declaração de guerra.
A primeira Conferência Internacional da Paz, sediada em Haia, em 29 de julho de 1899, rediscutiu a Declaração de Bruxelas, ocorrida devido à iniciativa do Czar Alexandre, e definiu como se deve qualificar um beligerante, e qual tratamento deve ser dispensado aos prisioneiros de guerra.
