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curador. 1. Que ou o que cura. 2. [ Direito ] O que administra bens alheios por encargo judicial. 3. Pessoa que concebe ou organiza uma exposição ou evento artístico ou cultural. = COMISSÁRIO. 4. Pessoa cuja actividade profissional consiste em administrar e organizar o acervo ou património artístico de uma instituição.
Quando uma pessoa é considerada incapaz de cuidar de si mesma e de administrar seus próprios assuntos, um responsável legal, chamado curador, é nomeado para agir em seu nome. Neste guia completo, forneceremos informações abrangentes sobre a curatela, desde o conceito básico até as responsabilidades e procedimentos envolvidos.
4 de fev. de 2024 · O papel do curador é de extrema importância no âmbito jurídico, principalmente quando se trata da responsabilidade civil. O curador é um representante legal que assume a responsabilidade de proteger os interesses de uma pessoa incapaz ou limitada em exercer plenamente seus direitos civis. A principal função do curador é zelar pelo bem ...
12 de set. de 2023 · Uma vez escolhido o curador, assim como ocorre na tutela, deverá haver a prestação de contas de sua administração, pois está na posse de bens do incapaz (CC, artigos 1.755, 1.774 e 1.781). No entanto, o próprio Código Civil previu uma exceção a essa regra: quando o curador for o cônjuge e o regime de bens do casamento for a comunhão universal (artigo 1.783).
17 de mar. de 2020 · O curador que não agir dessa forma, uma vez que a curatela é um instituto assistencial, responde pelos prejuízos mateais causados por dolo ou culpa. Por outro lado, o curador tem o direito de ser ressarcido de todos os gastos pessoais que fizer em favor do interditado e que tenham ultrapassado o valor determinado judicialmente.
18 de nov. de 2023 · Em resumo, o curador é uma figura essencial no processo legal brasileiro, garantindo que as vozes daqueles incapazes de agir por si mesmos sejam ouvidas e que seus interesses sejam protegidos. Sua responsabilidade é agir com diligência e em benefício do curatelado, cumprindo uma função de extrema importância no sistema jurídico do país.
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