Resultado da Busca
Alienação social. A alienação social é referente a um estado mental do ser humano e é estudada pela sociologia. Nesse estado mental, ele pode não compreender que também é o formador da sociedade e da política, e aceita tudo sem questionar.
Ela revela o irrealizado da utopia de Rousseau na sua projeção social. Como se ao médico – representante da moral – fosse dada a faculdade de corrigir o desvio, sempre presente pela perda do estado de natureza, da alienação mental, na direção da forma ideal, a alienação ao contrato social.
Quem possui alienação mental pode ser considerado incapaz? No nosso Código Civil, após o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, apenas são considerados absolutamente incapazes aqueles menores de 16 anos, significa dizer que as pessoas acometidas por alguma alienação mental são consideradas relativamente incapazes, conforme art. 4º do CC.
A alienação mental é uma condição em que uma pessoa perde o contato com a realidade e sua capacidade de pensar e agir de forma coerente. Conheça os sintomas, diagnóstico e tratamento da alienação mental. Saiba como buscar ajuda profissional e a importância da conscientização sobre saúde mental.
11 de fev. de 2021 · A alienação mental gera aposentadoria por incapacidade (invalidez) na medida em que inabilita o doente ao trabalho, em tal grau ou frequência que incompatibilize a continuidade regular da ocupação profissional.
28 de mai. de 2024 · A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer.
O entendimento jurídico sobre “alienação mental” para fins de isenção de Imposto de Renda pode abarcar: estados de demência, psicoses esquizofrênicas, paranóia, parafrenia ...
