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  1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2023-2026L14759

    22 de dez. de 2023 · L14759. LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da ...

  2. www.calendarr.com › brasil › feriados-no-rio-de-janeiroFeriados no Rio de Janeiro (2024) - Calendarr

    A Lei nº 1271 de 27/06/1988 institui o feriado municipal do Dia de São Sebastião (20 de janeiro) e a Lei nº 5198 de 05/03/2008 estabelece o feriado estadual do Dia de São Jorge (23 de abril). São Jorge e São Sebastião são padroeiros do Rio de Janeiro. A Lei nº 5243 de 14/05/2008 determina que o Carnaval é um feriado no Rio de Janeiro.

  3. www.feriados.com.br › feriados-dias_davila-baFeriados de 2024 em DIAS D'ÁVILA - BA

    Feriados Municipais de 2024 em DIAS_DAVILA - Bahia. Amanhã é feriado? ... Feriados de 2024 em DIAS D'ÁVILA - BA. Feriados 2023 : Feriados 2025 >> Nacionais :

  4. www.feriados.com.br › feriados-guarulhos-spFeriados de 2024 em GUARULHOS - SP

    Feriados Municipais de 2024 em GUARULHOS - São Paulo. Amanhã é feriado? Hoje é feriado de que? Veja todas as informações sobre os próximos feriados.

  5. www.limeira.sp.gov.br › cidadao › consultasFeriados Municipais e Pontos Facultativos - Prefeitura de Limeira

    Feriados Municipais e Pontos Facultativos. Conheça as 5 datas consideradas FERIADOS MUNICIPAIS na cidade de Limeira, conforme Lei nº 1.038/1968 e suas alterações: Religiosos: Dia de Finados: 2 de novembro de 2024 (sábado). Culturais: Dia da Consciência Negra: 20 de novembro de 2024 (quarta-feira). Para o ano de 2024, serão considerados ...

  6. feriado.net › dia-20/12/2023-e-feriado-de-queDia 20/12/2023 (cai em uma Quinta-feira) é feriado de que ...

    20 de dez. de 2023 · Dia 20/12/2023 (cai em uma Quinta-feira) é feriado de que? Onde é feriado? O dia vinte de Dezembro de dois mil e vinte e três (20/12/2023) foi feriado de que? Se você tem esta dúvida vamos saná-la agora. Lembrando que este dia já passou há 163 dias, ou seja, 5 meses e 11 dias. Mas será que este dia foi comemorado algum feriado? Vamos ...

  7. www.gov.br › pt-br › noticiasGoverno Federal divulga calendário 2022 de feriados e pontos ...

    29 de dez. de 2021 · A Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2022, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal. A portaria relaciona os nove feriados nacionais ...