Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decreto-leiDel3689Compilado - Planalto

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decreto-lei

   • Em cache

   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei:. LIVRO I. DO PROCESSO EM GERAL. TÍTULO I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2. cpp.org.brHome - CPP - Centro do Professorado Paulista

   cpp.org.br

   • Em cache

   Site do CPP (Centro do Professorado Paulista), associação de classe que representa os profissionais do magistério, ativos e aposentados, no estado de São Paulo.

3. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › Decreto-LeiDel3689 - Planalto

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › Decreto-Lei

   • Em cache

   Decreto-lei que estabelece as normas do Código de Processo Penal brasileiro.

4. cpp.org.br › sede-centralSede Central - CPP - Centro do Professorado Paulista

   cpp.org.br › sede-central

   • Em cache

   Sede Central. Endereço: Av. Liberdade, 928 – Liberdade, São Paulo-SP. CEP 01502-001. Estacionamento pela R. Barão de Ijuí, 175. Telefone: (11) 3340-0500 (WhatsApp) E-mail: cpp@cpp.org.br. Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VEJA OS CONTATOS POR SETOR.

5. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decreto-leiDEL2848compilado - Planalto

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decreto-lei

   • Em cache

   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei:. PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...

6. bdjur.stj.jus.br › jspui › bitstreamCódigo de Processo Penal Comentado

   bdjur.stj.jus.br › jspui › bitstream

   Índice Sistemático do Código de Processo Penal DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 LIVRO 1 Do PROCESSO EM GERAL TÍTULO 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.....

7. blog.grancursosonline.com.br › cppCPP - Código de Processo Penal: confira os principais artigos

   blog.grancursosonline.com.br › cpp

   • Em cache

   12 de dez. de 2023 · O Código de Processo Penal ou CPP, é a lei que regulamenta o Direito Processual Penal no Brasil e estabelece as regras dos processos penais, indicando seus agentes, suas etapas e assim por diante. Em vigor desde 1941, ele vem sendo revisado e atualizado ao longo dos anos para garantir sua efetividade com os contextos sociais do momento.