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Resultado da Busca

  1. www.conjur.com.br › 2024-mar-01 › desembargadorDesembargador federal Carlos Muta assume presidência do TRF-3

    Desembargador Carlos Muta assume presidência do TRF-3. Victória Cócolo. 1 de março de 2024, 20h58. Judiciário. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) promoveu na tarde desta sexta ...

  2. web.trf3.jus.br › noticias › NoticiarDESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ CARLOS FRANCISCO TOMA POSSE NO TRF3

    O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou, na quinta-feira (6/02), Sessão Plenária Extraordinária Solene para posse do Juiz Federal José Carlos Francisco no cargo de Desembargador Federal. A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte. A nomeação para o cargo – em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora ...

  3. web.trf3.jus.br › acordaos › AcordaoInteiro Teor (6895366) - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de agravos internos interpostos por ANTONIO EPIFANIO DE MOURA REIS, em ação rescisória proposta pelo INSS, visando à desconstituição de julgado que reconheceu a viabilidade da "desaposentação" do segurado para fins de recebimento de benefício mais vantajoso.

  4. www.jusbrasil.com.br › jurisprudencia › trf-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - Jusbrasil

    3 de abr. de 2018 · Nesse sentido, extrai-se da jurisprudência o seguinte julgado: TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - XXXXX-63.2016.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 06/01/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 28/01/2020.

  5. valor.globo.com › legislacao › noticiaTribunal derruba liminar que garantia benefício tributário do ...

    4 de abr. de 2024 · O desembargador Carlos Eduardo Delgado, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), cassou uma liminar e manteve a revogação prevista para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para cerca de quatro mil empresas de São Paulo.

  6. web.trf3.jus.br › acordaos › Acordaoweb.trf3.jus.br

    senhor desembargador federal carlos delgado (relator): Verifico que o pedido formulado pela parte autora encontra previsão legal, especificamente na Lei de Benefícios. Assim, devidamente inserido no Sistema Previdenciário, não há que se falar em ausência de custeio, desde que preenchidos os requisitos previstos na vasta legislação aplicável à matéria.

  7. juristas.com.br › wp-content › uploadsJUSTIÇA FEDERAL RELATOR(A):CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 1026024-38.2018.4.01.3400 - [Classificação e/ou Preterição] Nº do processo na origem: 1026024-38.2018.4.01.3400 Órgão Colegiado::5ª Turma Distribuição: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Relator: Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO