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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30ª edição Atualizada até: Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais); Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos); DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022. Inclui:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n o 132/2023. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. 186 p. ISBN: 978-65-5676-423-8 (Impresso) ISBN: 978-65-5676-424-5 (PDF) 1. Constituição, Brasil (1988). 2.
11 de ago. de 2020 · Constituição Federal de 1988 atualizada até a Emenda Constitucional nº 132/2023. Acesse a página da Livraria da Câmara dos Deputados para baixar a Constituição em diversos formatos. ADCT atualizado até a Emenda Constitucional nº 132/2023. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, decretado e promulgado pela Assembleia ...
[Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 116/2022. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2022. 435 p. ISBN: 978-65-5676-184-8 (Impresso) ISBN: 978-65-5676-185-5 (PDF)
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 116/2022 Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.
17 de fev. de 2023 · 4 / 5 ( 64 v ) Título: Constituição Federal Autor: Jorge PeresInstituição: Supremo Tribunal Federal Ano: 2023 – até a EC n. 128 Nº de Páginas: 265 ISBN: 978-65-87125-42-8Tipo: Livro Digital Formato: .pdf Licença: Gratuito DescriçãoNova edição da Constituição da República Federativa do Brasil do Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, […]
Constituição Federal De 1988 Atualizada Até A Ec 125/2022, De Francini Imene Dias Ibrahin (coord.)., Vol. 1. Editora Mizuno, Capa Mole, Edição 1 Em Português, 2023 R$ 51 , 02
