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RESOLUÇÃO Nº 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019. Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. (Redação dada pela Resolução nº 57, de 21 de maio de 2020.
1 de jun. de 2019 · Calendário Junho 2019. Veja aqui o calendário mensal de Calendário Junho 2019 inclusivamente os números das semanas. E veja por dia quando o Sol nasce e quando se põe em Calendário Junho 2019.
Calendário 2019 com os Feriados Nacionais, Pontos Facultativos e Datas Comemorativas do Brasil.
RESOLUÇÃO CFO-207, de 18 de junho de 2019 Reconhece e regulamenta o escaneamento intraoral pelo Cirurgião-Dentista e Técnico em Saúde Bucal. O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais “ad referendum” do Plenário, Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 1º do Decreto 68.704, de
DECRETO Nº 9.847, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019 Texto compilado Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
2013 — Jornadas de junho: protestos reúnem milhões de pessoas em ao menos 438 cidades no Brasil para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público. 2019 — As Forças de Defesa Aérea do Irã abatem um drone de vigilância americano sobre o Estreito de Ormuz em meio às crescentes tensões entre os dois países. [2]
