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A BHTRANS tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e controlar a prestação de serviços públicos relativos ao tráfego, trânsito, sistema viário e fiscalização do Transporte Público, respeitadas a legislação federal, estadual e municipal e o planejamento urbano do Município.
A gratuidade no transporte coletivo em Belo Horizonte consiste no direito de utilização dos serviços sem a necessidade do pagamento das tarifas. É concedida aos usuários que a ela fizerem jus na forma da lei ou de atos regulamentares preexistentes ao novo Regulamento dos Serviços, tais como: I - Idosos acima de 65 anos, nos termos do § 2º do art. 230 da Constituição Federal de 1988 e ...
19 de abr. de 2018 · O servidor não precisa mais estar em uma das unidades da PBH. Para acessar o Sistema, o agente público utilizará o mesmo login e senha de acesso à rede, ao Portal do Servidor ou ao Contracheque (no caso de agente públicos da Saúde Contratos, Indiretas, Autarquias e Empresas).
1 de fev. de 2018 · Serviços na Atenção Primária à Saúde Inserção Social / Reabilitação psicossocial Estratégias de desinstitucionalização Serviços de Referência em Saúde Mental Atenção Residencial de Caráter Transitório Unidades de Acolhimento Transitório Adulto e Infantojuvenil Atenção Hospitalar Leitos Clínicos para usuários da Saúde Mental em crise no Hospital Municipal Doutor Célio ...
10 de ago. de 2022 · A partir de 12 de agosto de 2022, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) passará a receber as solicitações de Revalidação de Planta de Parcelamento do Solo (CP) e de Protocolo em processo de Parcelamento do Solo iniciado antes do Portal de Parcelamento do Solo por meio do BH Digital, plataforma agregada ao novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.
15 de fev. de 2021 · PELO PORTAL DO SEGURADO:1 - Acesse portaldosegurado.pbh.gov.br. O login e senha são os mesmos utilizados no computador da PBH. 2 - Em serviços, no canto esquerdo da página, clique em "solicitar/acompanhar processo".
23 de jan. de 2018 · Para informações sobre o Alvará acesse os serviços abaixo no Portal de Informações e Serviços (portaldeservicos.pbh.gov.br) digitando o nome do serviço no campo laranja no alto a direita: Alvará de Localização e Funcionamento IMEDIATOConsulta Prévia ManualAlvará de Localização e Funcionamento Mediante RequerimentoConsulta de ...
