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A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 [1], é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art. 37, §3°, II e art. 216, §2° da Constituição Federal de 1988, que asseguram o direito fundamental de acesso às informações produzidas ou armazenadas por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
Wikipédia:Efemérides/12 de maio. Dia das Mães em vários países (2024); Dia Internacional da Enfermagem (1974); Dia Internacional da Sanidade Vegetal (2020) 1943 — Segunda Guerra Mundial: o Afrika Korps se rende na Tunísia. 1949 — A União Soviética levanta o seu bloqueio sobre Berlim.
Rei Fernando VII da Espanha declara nula a Constituição de 1812, devolvendo a Espanha ao absolutismo. 1823 — Guerra da Independência do Brasil: A Batalha de 4 de maio ocorre durante o bloqueio do porto de Salvador imposto pelo Almirante Thomas Cochrane. As frotas brasileira e portuguesa se enfrentam, resultando num empate.
Mais de 96 pessoas morrem e centenas ficam feridas após uma série de ataques aéreos realizados pela Força Aérea Árabe Síria na cidade de Douma, uma cidade controlada pelos rebeldes. O voo Trigana Air Service 267, um ATR 42, cai em Oksibl, província indonésia de Papua, matando todas as 54 pessoas a bordo.
1 morto. 1 ferido. desconhecido. A ação de 16 de maio de 1797 foi uma batalha naval que ocorreu perto de Trípoli, na Tripolitânia otomana (atual Líbia). A esquadra dinamarquesa derrotou uma esquadra tripolitana que os ultrapassava em termos do número de embarcações. O resultado foi um tratado de paz entre o Bei de Trípoli e a Dinamarca.
Leis de Maio. Os Regulamentos Temporários Sobre os Judeus (também conhecidos como Leis de Maio) uma legislação russa discriminatória ante aos judeus ( antissemitismo ), que foram propostos pelo ministro de assuntos internos o conde Nikolay Pavlovich Ignatyev e promulgados em 15 de maio (3 de maio em O.S.) de 1882 pelo czar Alexandre III da ...
História da Wikipédia. Jimmy Wales, um dos fundadores da Wikipédia. A Wikipédia é um projeto para produzir uma enciclopédia de conteúdo livre que pode ser editada por todos. Começou, formalmente, em 15 de janeiro de 2001, como um complemento ao seu similar, o projeto Nupedia (escrito por especialistas).
