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A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) é a autarquia municipal responsável pela elaboração, controle e execução de programas e atividades voltados para a limpeza urbana de Belo Horizonte. Criada em 1973, a SLU presta serviços de coleta domiciliar de lixo, varrição, capina, aterramento de resíduos, coleta seletiva, reciclagem de entulho e compostagem, entre outros.
19 de fev. de 2018 · Dentre as ações desenvolvidas, podemos destacar: - Padronização de modelos de mobiliário urbano para o município. Conforme o Código de Posturas, a definição de mobiliário urbano " é o equipamento de uso coletivo instalado em logradouro público com o fim de atender a uma utilidade ou a um conforto públicos." Atualmente, a gestão do ...
23 de abr. de 2021 · A partir de 26 de abril de 2021, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) passará a receber as solicitações de licença de toldo, licença de mesa e cadeira, licença de varanda urbana (parklet) e outros mobiliários instalados em logradouro via BH Digital, plataforma agregada ao novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.
5 de jan. de 2018 · Regulamenta a Lei 9.725/2009, que contém o Código de Edificações do Município de Belo Horizonte (o Capítulo IV, dentre outros, trata do Licenciamento) Decreto 15.678/2014. Institui procedimento para obtenção de licença urbanística para a conclusão de obras inacabadas no Município. Portaria Federal DECEA 1.424/GC3/2020.
22 de fev. de 2018 · O Manual Portal de Edificações visa orientar de forma simples e objetiva a realização do cadastro de projetos para aprovação na prefeitura de Belo Horizonte no sistema PORTAL DE EDIFICAÇÕES. Este Manual está sujeito a atualizações permanentes decorrentes de alteração e atualização do sistema e da legislação vigente. MANUAL ...
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