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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Atos normativos e administrativos de interesse geral ou dos integrantes do MPRJ, editais, contratos e ações institucionais e de terceiros que, por previsão legal, demandam publicação. Últimas Publicações. Ver todos. Edição nº 1.369 14/06/2024.
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SCA - Autenticação. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Sistema de Controle de Acesso. Versão 2.0.24.
CADERNO IEP/MPRJ, n. 2, out. 2018. Assim, tal conceito transcende à ideia de delito natural, tão cara aos autores clássicos, para adquirir contornos científicos, mais adequados às teorias mais recentes.
Ouvir e esclarecer as denúncias, elogios, críticas, representações, reclamações, pedidos de informações e sugestões acerca do funcionamento de um serviço tão complexo como do Ministério Público, permite que o homem comum possa entender a mecânica e os fundamentos do atuar ministerial, atendendo nessa dinâmica, a busca pela ...
