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30 de mar. de 2009 · Curador é qualquer cidadão que trata das questões do direito em nome de outros que são ou estão incapacitados de fazê-lo. S.m. Pessoa encarregada, por lei, da administração dos bens de um menor emancipado, de um ausente ou de um alienado internado, ou então pela gestão e liquidação de uma sucessão vacante. 187. 40.
13 de fev. de 2024 · Garantia de cuidados adequados. Outro benefício do curador é a garantia de que o incapaz receba os cuidados adequados. Isso envolve a supervisão de tratamentos médicos, acompanhamento de serviços de apoio e assegurar que o curatelado tenha acesso a uma boa qualidade de vida. Proteção contra abusos.
Um responsável, guardião ou tutor legal é uma pessoa que foi nomeada por um tribunal ou de outra forma tem autoridade legal (e o dever correspondente) para tomar decisões relevantes para os interesses pessoais e patrimoniais de outra pessoa que é considerada incapaz, [ 1] chamada de tutelado. Por exemplo, um tutor legal pode ter autoridade ...
CURADOR. Representante do Ministério Público, ou um particular, a quem a lei ou o juiz atribui o exercício da curatela, de acordo com a respectiva vocação. São vários os motivo s determinados em lei à nomeação: na loucura de todo o gênero, no surdimutismo (se ocorrer incapacidade de expressão exata da vontade ), na prodigalidade ...
Aquele que recebe a tutela é chamado de tutor. Já a curatela serve para que alguém seja responsável por um adulto ou idoso que se encontra incapaz de exercer suas vontades. A curatela também deve ser atribuída por um juiz e quem recebe a curatela é conhecido como curador. Ébrios habituais, viciados em tóxicos e pródigos, que não são ...
24 de set. de 2023 · Uma vez escolhido o curador, assim como ocorre na tutela, deverá haver a prestação de contas de sua administração, pois está na posse de bens do incapaz (CC, artigos 1.755, 1.774 e 1.781). No entanto, o próprio Código Civil previu uma exceção a essa regra: quando o curador for o cônjuge e o regime de bens do casamento for a comunhão universal (artigo 1.783).
profissional responsável pela conceção, organização e supervisão de uma exposição de carácter artístico ou cultural. 4. profissional responsável pelas obras que constituem o património de uma instituição (museu, galeria, etc.) e pela organização e supervisão da sua exposição. 5. regionalismo tratador de cavalos. 6.
