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27 de mai. de 2023 · A Lei de Acessibilidade, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), foi criada em 2015 com o objetivo de garantir a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência em todos os aspectos da sociedade. A lei é importante porque assegura que todas as pessoas ...
11 de nov. de 2022 · Síndicos devem estar atentos à lei de acessibilidade em condomínios e adaptar os empreendimentos segundo determina a legislação. Entenda como isso deve ser feito para não só cumprir a norma, mas garantir segurança e qualidade de vida. Tratar de acessibilidade em condomínios vai muito além de cadeirantes ou cegos.
Já demos alguns exemplos simples de acessibilidade, mas agora vamos falar sobre os tipos que existem e o que cada um deles significa. 1. Acessibilidade atitudinal: Esse é o exemplo mais simples de ser colocado em prática, porque depende apenas de nós. Acessibilidade atitudinal diz respeito às ações que tomamos como indivíduos para ...
Acessibilidade p rogramática São as normas, regimentos e leis que dizem respeito aos direitos das pessoas com deficiência. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) são alguns exemplos de acessibilidade programática. Acessibilidade c omunicacional
10 de fev. de 2022 · Atualizada por meio da Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, a nova PNAISPD tem como objetivo promover e proteger a saúde da pessoa com deficiência, por meio da ampliação do acesso ao cuidado integral no âmbito do SUS, em articulação com as demais políticas e ações intersetoriais, contribuindo para sua autonomia, qualidade de vida e inclusão social, bem como prevenindo ...
6 de mar. de 2024 · A Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) tem como objetivo garantir a igualdade de oportunidades e a inclusão social de todas as pessoas no Brasil. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi promulgada em 2015 e efetivada em janeiro de 2016.
