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8 de nov. de 2023 · A atualização anual dos coeficientes de desvalorização de moeda foi aprovada pela Portaria n.º 340/2023, de 8 de novembro, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2023, cujo valor deva ser atualizado nos termos dos artigos 47.º do Código do IRC e 50.º do Código do IRS, para efeitos de determinação da matéria coletável dos referidos impostos, em particular das ...
Diploma - Aviso n.º 20809-A/2022, de 28/10 Estado: vigente Resumo: Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro. Publicação: Diário da República n.º 209/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-10-28, Legislação associada: - Histórico de alterações: -
Sumário: Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020. O artigo 47.º do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (Código do IRC), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, republicado pela Lei n.º 2/2014,
3 - Para efeitos da liquidação, o coeficiente de vetustez dos prédios que constituam, total ou parcialmente, estabelecimentos de alojamento local na aceção do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, é sempre 1. (Redação da Lei n.º 56/2023, de 06/10)
21 de out. de 2011 · Ministério das Finanças. Portaria n.º 282/2011. D.R. n.º 203, Série I de 2011-10-21 actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2011. Data: 21-10-2011.
14 de fev. de 2016 · Em resumo. A Portaria n.º 316/2016, de 14 de dezembro, publica os coeficientes de desvalorização da moeda para efeitos de correção monetária dos valores de aquisição de certos bens e direitos alienados em 2016, aquando do apuramento das respetivas mais-valias ou menos-valias fiscais.
7 de jan. de 2023 · Segundo o levantamento, sua desvalorização chegou a -13,74%. Quem fecha como terceiro veículo mais desvalorizado é uma picape: a Chevrolet S10, que bateu -11,97%. Vale lembrar quais foram os três carros de maior volume em todo o mercado no Brasil em 2022. A Fiat Strada despontou na liderança com 112.456 unidades vendidas, sendo seguida um ...
