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SOLICITA - Sistema de Solicitação de Acesso. -SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA. AGROFIT - Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários. PGA - Plataforma de Gestão Agropecuária. RENASEM - Registro Nacional de Sementes e Mudas. RECADASTRAMENTO - Sistema de Controle de Professores e Classificadores. SIARP - Sistema de Acompanhamento ...
PLANO DE DADOS ABERTOS - PDA. O Plano de Dados Abertos do Ministério da Agricultura e Pecuária para o biênio 2020 - 2022 (PDA - MAPA), na forma do que disciplina o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, fora elaborado pelo Comitê Gestor de Dados Abertos – CGDA/Mapa, constituído por intermédio da Portaria nº 305, de 23 de dezembro de ...
28 de nov. de 2016 · Decreto nº 96.993/1988 - Regulamenta a Lei nº 7.291/1984 sobre a Equideocultura Nacional. Decreto nº 9.975 de 17 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 02/202 1 ...
Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas - CGVB Coordenadora-Geral - JUÇARA APARECIDA ANDRÉ - Curriculum Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, 2º andar, Sala 201 Brasília/DF - CEP: 70.043-900 cgvb-dipov@agro.gov.br; jucara.andre@agro.gov.br Tel: (61) 3218-2443 Coordenação de Fiscalização de Vinhos e Bebidas - CFVB
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no. uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo. em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de. novembro de 1989, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do
As informações sobre cultivares registradas no RNC estão disponíveis em tempo real. Em caso de dúvidas ou sugestões, solicitamos entrar em contato pelo e-mail rnc@agro.gov.br. PARA EFETUAR A BUSCA ESCOLHA UM OU MAIS CAMPOS E DIGITE O PARÂMETRO DESEJADO. OU CLIQUE AQUI PARA OBTER A LISTA COMPLETA COM TODAS AS CULTIVARES CADASTRADAS.
29 de nov. de 2016 · Todos os produtos de origem animal sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são registrados e aprovados pelo S.I.F. visando garantir produtos com certificação sanitária e tecnológica para o consumidor brasileiro, respeitando as legislações nacionais e internacionais vigentes.
