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Instrução Normativa n°. 34, de 25 de setembro de 2018. Atualizado em 10/12/2021 08h52. copy_of_IN34.pdf — 348 KB.
20 de nov. de 2023 · Altera a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à, jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de ...
Art. 1º A ementa da Instrução Normativa SGP nº 2, de 12 de setembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à jornada de
pela Portaria Nº 448, de 13/09/2002 do Ministério da Fazenda Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas instruções em contrário. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Gabinete da Secretaria de estado da educação do Piauí, em Teresina, 25 de setembro de 2018 Hélder Sousa Jacobina
Todos os anos. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
25 de jan. de 2018 · INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. Estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre órgãos e entidades da administração pública federal e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de ...
17 de nov. de 2023 · Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à, jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de ...
