Resultado da Busca
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 129/2023 Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.
De todas atribuições de um presidente da República, a fundamental é zelar pela Constituição da República. O documento é um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País. A versão em vigor atualmente -- a sétima na história do Brasil-- foi promulgada em 5 de outubro de 1988.
São eles a República Federal da Alemanha, a República Federal da Nigéria, a República Democrática Federal da Etiópia, a República Democrática Federal do Nepal e a República Federal da Somália. Uma variante próxima é o termo "república federativa" que aparece na designação oficial do Brasil. Nem todas as federações são ...
A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais, além de corresponder a uma exigência que decorre de razões vinculadas à própria soberania nacional, constitui projeção concretizadora da norma inscrita no art. 13, caput, da Carta Federal, que proclama ser a língua portuguesa "o idioma oficial da República Federativa do Brasil".
Saiba mais sobre a Proclamação da República do Brasil. Entenda o processo de crise da monarquia. Veja quais foram os desdobramentos desse acontecimento.
Brasão versão oficial.png — Planalto. Você está aqui: Conheça a Presidência Acervo Símbolos Nacionais Brasão da República Brasão versão oficial.png. Brasão versão oficial.png. Compartilhe: Atualizado em27/09/2021 21h56.
A "Constituição da República Federativa do Brasil", "Constituição Cidadã" ou simplesmente "Constituição de 1988" foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988.Foi a sétima constituição do Brasil desde a sua Independência, em 1822 e a sexta do período republicano.
