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Solicitação Rejeitada! SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO. A sua requisição foi bloqueada por questões de segurança da informação. Caso deseje acesse www.fazenda.rj.gov.br e reporte o problema através do FALE CONOSCO. Número de ID é: < 5762074641099550962>.
Sobre os criadores amadores de passeriformes. Com o advento da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, de acordo com o artigo 8º, XIX, atualmente a competência para autorizar novos criadores amadores de aves da ordem passeriformes silvestres passou a constituir atribuição dos Órgão Estaduais de Meio Ambiente (OEMAS), representados por secretarias e institutos de meio ambiente ...
Solicitação Rejeitada! SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO. A sua requisição foi bloqueada por questões de segurança da informação. Caso deseje acesse www.fazenda.rj.gov.br e reporte o problema através do FALE CONOSCO. Número de ID é: < 5762074641102608146>.
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