Resultado da Busca
Jurisprudências. Revista de Jurisprudência. Consulta de Acórdãos.
Jurisprudência. Orientações. Para detalhes sobre cada campo de busca, selecione o campo específico. Busca acórdaos que contenham as palavras/expressões. Busca decisões que sejam de uma determinada classe processual. Busca acórdãos que sejam de um determinado assunto.
Consulta Simples. Orientações. Para detalhes sobre cada campo de busca, posicione o mouse sobre o título do campo. Para acessar a consulta completa, clique aqui .
SJURIS - Busca de Jurisprudência ... Carregando...
Pesquisar jurisprudência do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) de forma rápida, objetiva e gratuita. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a precedentes, súmulas e decisões do TJ-CE. Acesse!
16 de jun. de 2009 · A jurisprudência atua como norma aplicável a todas as hipóteses que aceitem sua égide, enquanto não houver nova lei ou modificação na orientação jurisprudencial. Outro aspecto inerente a jurisprudência, ocorre na participação do fenômeno de produção do direito normativo, já que municia a decisão.
a revista de jurisprudÊncia do tribunal de justiÇa do CEARÁ, agora com periodicidade trimestral, será distribuída a todos os juízes e desembargadores, além de ser ofertada às universidades, às bibliotecas,