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Pontuação: 4.9/5 ( 47 avaliações ) Com outras palavras, a diferença básica entre curador e tutor é que o curador representa alguém adulto e incapaz, porém presente; enquanto isso, o tutor zela por um menor e somente devido a ausência dos pais.
O que é curatela. A curatela é um instituto do Código Civil que tem o intuito de proteger os bens e o sustento de uma pessoa considerada incapaz. Isto quer dizer, quando o cidadão já é maior de idade, mas não tem condições psíquicas ou mentais para exercer seus direitos. Dessa forma, através do meio judicial, é determinado um curador.
Art. 1.729. O direito de nomear tutor compete aos pais, em conjunto. Parágrafo único. A nomeação deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico. (Código Civil - 2002) III. Curatela. Diferentemente da tutela, a curatela é o instituto jurídico assistencial aos maiores incapazes.
Quando determinada a interdição por um juiz, o mesmo nomeará um curador ou tutor, sempre buscando a melhor condição de vida para o interditado. A interdição pode ser comprovada por meio da certidão de tutela, curatela e interdição.
12 de fev. de 2024 · Portanto, é essencial compreender que a responsabilidade pela tutela de uma pessoa incapaz pode recair sobre os pais, responsáveis legais, tutores ou curadores, dependendo das circunstâncias específicas de cada caso. É necessário estar atento às leis e regulamentos atualizados sobre o tema, bem como buscar orientação jurídica adequada para garantir a proteção adequada dos direitos ...
10 de jul. de 2019 · Qual a diferença entre tutela e curatela? A primeira é relacionada ao menor de idade, que por meio de decisão judicial terá um tutor para responsabilizar-se, dar amparo, proteção, suporte e também administrará os bens do tutelado. Isso acontece quando o menor fica órfão, e algum parente próximo é designado para ser seu tutor.
A principal diferença entre tutela e curatela está relacionada à idade da pessoa que será cuidada. A tutela se aplica aos menores de 18 anos, enquanto a curatela é aplicada aos maiores de 18 anos. Além disso, na tutela não é necessário que o menor de 18 anos tenha alguma doença para ter um tutor. O simples fato de ser menor de idade ...
