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Outubro. 12 Nossa Senhora ... 20 Zumbi dos Palmares (feriado estadual); ... Feriados municipais estabelecidos de acordo com o Decreto nº 9.359 Maceió/Al, ...
1 de jan. de 2024 · Amanhã é feriado? Hoje é feriado de que? Veja todas as informações sobre os próximos feriados. ... 20/11/2024 - Consciência Negra. 25/12/2024 - Natal.
Leis que determinam os feriados. A Lei Municipal nº 7008 de 06/04/67, com redação alterada pela Lei nº 13707 de 07/01/2004, determina que os cinco feriados municipais de São Paulo são: Dia da Fundação (25 de janeiro), Finados (2 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro), sexta-feira da Semana Santa e Corpus Christi.
De acordo com o decreto nº 20.046, de 13 de março de 2024, que altera o decreto nº 20.729, de 24 de outubro de 2023, que “aprova o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024”. Janeiro 1º – (segunda-feira) – Confraternização Universal – Feriado Nacional. Fevereiro
13 de out. de 2022 · A Constituição brasileira não considera o dia 28 de outubro um feriado, mas sim ponto facultativo. Ou seja, é uma data opcional, em que fica a cargo da repartição pública municipal ...
12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira) Carnaval. Ponto Facultativo. 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas. Ponto Facultativo. 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo. Feriado Municipal – Lei nº 1.732, de 1967.
Feriados Municipais de 2024 em CAMPINAS - São Paulo. Amanhã é feriado? Hoje é feriado de que? Veja todas as informações sobre os próximos feriados.