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16 de mai. de 2024 · Falta de soberania do Brasil na internet dificulta combate às fake news, diz Anatel. Presidente da Anatel apresentou sugestões de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações durante audiência ...
6 de mai. de 2024 · norma cÓdigo de processo civil de 2015 (cpc-15) cÓdigo penal (cp-40) sÚmula do superior tribunal de justiÇa (sum(stj)) cÓdigo civil de 2002 (cc-02) cÓdigo de defesa do consumidor (cdc-90) cÓdigo de processo civil de 1973 (cpc-73) cÓdigo tributÁrio nacional (ctn-66) constituiÇÃo federal de 1988 (cf-1988) estatuto da crianÇa e do adolescente (eca-90) lei de benefÍcios da ...
9 de mai. de 2024 · Brasília. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer liderar a regulação das big techs no Brasil. O órgão se vê como o mais preparado para assumir o papel de fiscalização e punição das plataformas, principalmente se a tramitação do PL das Fake News for destravada.
Há 2 dias · Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.
20 de mai. de 2024 · A Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), por sua vez, estipula que a organização dos serviços abrange a fiscalização da sua execução, da comercialização e do uso. Por fim, a Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/2015) atribui à União a competência não só para regulamentar, mas também para fiscalizar aspectos ...
22 de mai. de 2024 · Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 - R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) - R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - R$ 250 milhões. Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br ...
6 de mai. de 2024 · Notícias Telecomunicações. Anatel abre consulta sobre uso do 0303 por empresas de cobrança e doações. Agência irá ouvir empresas e usuários de telecomunicações até 16 de maio; prefixo não será...
