Resultado da Busca
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
Pesquisa de Jurisprudência. Informativo STF. A Constituição e o STF. Jurisprudência Internacional. Pesquisas prontas. Publicações temáticas. Inteiro Teor de Acórdãos. Consulte a íntegra dos acórdãos já publicados no Diário da Justiça. * Informe apenas o número do processo, sem ponto ou dígito verificador.
Bloqueio institucional entre os poderes executivo e legislativo do Estado de Minas Gerais. Persistente inércia quanto à apreciação de projeto de lei de iniciativa do governador por meio do qual se pretende seja autorizado o ente político a aderir ao regime de recuperação fiscal.
Gostaríamos de exibir a descriçãoaqui, mas o site que você está não nos permite.
STF suspende alterações ao Plano Plurianual 2024-2027 da Paraíba. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as mudanças realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado violam o princípio constitucional da separação dos Poderes. 11/06/2024 20:20. há um mês.
Há 4 dias · O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (19) que o apagão cibernético mundial afetou sistemas da Corte na madrugada, mas que os principais serviços "já foram restabelecidos ...
Apresentação. O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses e conclusões dos principais julgamentos realizados pelos órgãos colegiados – Plenário e Turmas –, em ambiente presencial e virtual.
